Decreto nº 14.518/2026
Nomeação de representante do poder público para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
DECRETO 14518 - 27 DE JULHO DE 2026
Nomeação de representante do poder público para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V art. 87 da Constituição Estadual , tendo em vista o contido no protocolo nº 25.960.272-6, DECRETA:
Art. 1º Nomeia o seguinte representante do poder público da Estado do Trabalho, Qualificação e Renda - SETR, para integrar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONSEPIR/PR:
Suplente: JÉSSICA MATIAS DA SILVA LISBOA, CPF nº 075.XXX.XXX-07, em substituição a LUIZ EDUARDO OKAZAKI, CPF nº 514.XXX.XXX-72.
Art. 2º Altera o inciso XIII do art. 2º. do Decreto nº 13.556 , de 5 de maio de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
XIII - Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda - SETI:
Titular: VICTOR HUGO RIBEIRO FLORENTINO DOS SANTOS, CPF nº 034.XXX.XXX-00;
Suplente: JÉSSICA MATIAS DA SILVA LISBOA, CPF nº 075.XXX.XXX-07.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Curitiba, em 27 de julho de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Mariana de Sousa Machado Neris
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12194 de 27 de Julho de 2026