Decreto nº 14.528/2026
Nomeação de MOISES DOMINGUES, para exercer cargo comissionado executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família.
DECRETO 14528 - 27 DE JULHO DE 2026
Nomeação de MOISES DOMINGUES, para exercer cargo comissionado executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 26.297.693-9, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, MOISES DOMINGUES, CPF nº 044.XXX.XXX-42, para exercer cargo comissionado executivo de Assessor - Símbolo CCE-13, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, ficando exonerada CLAUDINEIA FALCADE SCREMIM PORKOTE, CPF nº 039.XXX.XXX-77, a partir de 27 de julho de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 27 de julho de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12194 de 27 de Julho de 2026