Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 14.551/2026

Exonerações de ocupantes de cargos comissionados executivos e funções comissionadas executivas dos órgãos que especifica.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO 14551 - 28 DE JULHO DE 2026

Exonerações de ocupantes de cargos comissionados executivos e funções comissionadas executivas dos órgãos que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Exonera os seguintes ocupantes de cargos comissionados executivos do Departamento de Trânsito do Paraná:

ALICE ANTUNES, CPF nº 132.XXX.XXX-16, Assessor - Símbolo CCE-12;

ANDREIA SILVA AMORIM, CPF nº 056.XXX.XXX62, Assessor - Símbolo CCE-10;

CRISTINA APARECIDA DE MELLO, CPF nº 056.XXX.XXX-59, Assessor - Símbolo CCE - 2;

DIOGO ALBERIONE DA SILVA, CPF nº 078.XXX.XXX-40, Assessor - Símbolo CCE-14;

LILIANE REGINA DE MATOS SANTOS, CPF nº 651.XXX.XXX-87, Assessor - Símbolo CCE-6;

MARGIA IOLANDA CAMARGO, CPF nº 037.XXX.XXX-90, Assessor - Símbolo CCE-4;

MARIANA LUIZA DOS SANTOS, CPF nº 095.XXX.XXX-70, Assessor - Símbolo CCE-9; (vide Decreto 14576 de 29/07/2026) (vide Decreto 14582 de 30/07/2026)

Art. 2º Exonera os seguintes ocupantes de cargos comissionados executivos da Casa Civil:

ANDREA DORINI SABBATO, CPF nº 281.XXX.XXX-89, Assessor - Símbolo CCE-1;

THAYS DE FREITAS DIAS, CPF nº 276.XXX.XXX-02, Assessor - Símbolo CCE-2. (vide Decreto 14575 de 29/07/2026)

Art. 3º Exonera os seguintes ocupantes de cargos comissionados executivos e funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda:

ANSELMO SANTOS LIMA, CPF nº 050.XXX.XXX-60, Assessor - Símbolo CCE-14;

BRIAN EDWARD RABIJ, CPF nº 064.XXX.XXX-53, Assessor - Símbolo FCE-3;

BRUNA GUERREIRO, CPF nº 074.XXX.XXX-13, Assessor - Símbolo CCE-12;

ELIZANITA ALBUQUERQUE, CPF nº 191.XXX.XXX-20, Assessor - Símbolo CCE-1;

FELIPE DA SILVA MATTAR, CPF nº 014.XXX.XXX-67, Assessor - Símbolo CCE-13;

GIVANILDO DALLABRIDA, CPF nº 955.XXX.XXX-53, Assessor - Símbolo FCE-5;

JOÃO VITOR CIPRIANO, CPF nº 089.XXX.XXX-44, Assessor - Símbolo CCE-13;

JULIANO BARBOSA, CPF nº 046.XXX.XXX-35, Assessor - Símbolo CCE-2;

OSVALDO MALACO, CPF nº 203.XXX.XXX-87, Assessor - Símbolo CCE-13;

PABLO HENRIQUE FONTANA CAMPOS, CPF nº 090.XXX.XXX-36, Assessor - Símbolo CCE-2.

Art. 4º Exonera os seguintes ocupantes de cargos comissionados executivos da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania:

BRUNO HENRIQUE GHIRARDI, CPF nº 365.XXX.XXX-07, Assessor - Símbolo CCE-4;

FABRICIO FERREIRA, CPF nº 961.XXX.XXX-72, Diretor - Símbolo CCE-DD;

FLAVIO ORONZO CASILLI, CPF nº 032.XXX.XXX-20, Assessor - Símbolo CCE-10.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Curitiba, em 28 de julho de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 12195 de 28 de Julho de 2026