Decreto nº 14.590/2026
Nomeação de JOSE HERALDO DE SOUZA ALVES, para exercer cargo comissionado executivo da Casa Civil.
DECRETO 14590 - 31 DE JULHO DE 2026
Nomeação de JOSE HERALDO DE SOUZA ALVES, para exercer cargo comissionado executivo da Casa Civil.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Transfere da estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda para a Casa Civil, um cargo comissionado executivo de Assessor - Símbolo CCE-14.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, JOSE HERALDO DE SOUZA ALVES, CPF nº 033.XXX.XXX-89, para exercer cargo comissionado executivo de Assessor - Símbolo CCE-14, da Casa Civil.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 31 de julho de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12198 de 31 de Julho de 2026