Decreto nº 14.621/2026
Designação de FERNANDO RODRIGUES, para exercer Função Privativa Socioeducativa da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
DECRETO 14621 - 4 DE AGOSTO DE 2026
Designação de FERNANDO RODRIGUES, para exercer Função Privativa Socioeducativa da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 26.159.711-0, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com a Lei nº 22.368 , de 23 de abril de 2025, FERNANDO RODRIGUES, CPF nº 071.XXX.XXX-05, para exercer Função Privativa Socioeducativa de Diretor Assistente de Centro de Socioeducação - Símbolo FPS-5, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, ficando exonerado ROGÉRIO ALVES GERALDO, CPF nº 027.XXX.XXX-20.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 4 de agosto de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Luis Guilherme de Castro
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12200 de 4 de Agosto de 2026