Decreto nº 14.637/2026
Nomeação de MARIA EDUARDA FERNANDES DA CRUZ, para exercer cargo comissionado executivo da Procuradoria-Geral do Estado.
DECRETO 14637 - 6 DE AGOSTO DE 2026
Nomeação de MARIA EDUARDA FERNANDES DA CRUZ, para exercer cargo comissionado executivo da Procuradoria-Geral do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 26.349.292-7, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III da Le inº 6.174, de 16 de novembro de 1970, MARIA EDUARDA FERNANDES DA CRUZ, CPF nº 090.XXX.XXX-32, para exercer cargo comissionado executivo de Assessor - Símbolo CCE-14, da Procuradoria-Geral do Estado, ficando exonerada, a pedido, EDUARDA MONTEIRO DE FARIAS, CPF nº 124.XXX.XXX-02, a partir de 24 de agosto de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 6 de agosto de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Luciano Borges dos Santos
Procurador-Geral do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12202 de 6 de Agosto de 2026