Decreto nº 14.769/2026
Nomeia membros para integrarem o Conselho Estadual de Educação do Paraná.
DECRETO 14769 - 17 DE AGOSTO DE 2026
Nomeia membros para integrarem o Conselho Estadual de Educação do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 71 da Lei nº 4.987, de 5 de dezembro de 1964, e suas alterações, combinado com o art. 3º. do Regimento do Conselho Estadual de Educação do Paraná, aprovado pelo Decreto nº 5.499, de 3 de agosto de 2012 e o contido no protocolo nº 26.346.947-0, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, para integrarem o Conselho Estadual de Educação do Paraná - CEE/PR:
I - CÍCERO MANOEL BEZERRA, CPF nº 816.XXX.XXX-00, como membro Titular, em substituição a CHRISTIANE KAMINSKI;
II - ELIANDRA FRANCIELLI BINI JASKIW, CPF nº 030.XXX.XXX-82, como membro Suplente, em substituição a GILMARA ANA ZANATA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 17 de agosto de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Maiquel Guilherme Zimann
Chefe da Casa Civil em exercício
Roni Miranda Vieira
Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12209 de 17 de Agosto de 2026