Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 1.491/2023

Retifica o Decreto nº 1.466, de 18 de abril de 2023,

DECRETO 1491 - 19 DE ABRIL DE 2023

Retifica o Decreto nº 1.466 , de 18 de abril de 2023,

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Retifica o Decreto nº 1.466 , de 18 de abril de 2023, nos seguintes termos:

I - onde se lê: "ficando exonerado do cargo de Assessor - Símbolo DAS-5";

II - leia-se: "torna sem efeito sua nomeação no cargo em comissão de de Assessor - Símbolo DAS-5, Casa Civil, efetivada pelo Decreto nº 1.134 , de 03 de abril de 2023."

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 19 de abril de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11402 de 19 de Abril de 2023

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 1466/2023 de 18/04/2023