Decreto nº 1.680/2023
Substituição de membro para o Conselho Permanente dos Direitos Humanos - COPED/PR.
DECRETO 1680 - 02 DE MAIO DE 2023
Substituição de membro para o Conselho Permanente dos Direitos Humanos - COPED/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 87, da Constituição Estadual e tendo em vista o contido no protocolado nº 19.841.682-7, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada SILVIA CRISTINA XAVIER, RG (nº ocultado) , para integrar o Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná, como representante Suplente da Coordenação dos Direitos Humanos e Cidadania - CODIHC/SEJU, em substituição a MARIA EDUARDA JANOTTO DA FONSECA, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 02 de maio de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hilton Santin Roveda
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11409 de 2 de Maio de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.