Decreto nº 1.735/2023
Torna sem efeito Decreto nº 524, de 15 de fevereiro de 2023.
DECRETO 1735 - 4 DE MAIO DE 2023
Torna sem efeito Decreto nº 524 , de 15 de fevereiro de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o protocolado nº 20.341.828-0, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito o Decreto nº 524 , de 15 de fevereiro de 2023, na parte que nomeou ANA BEATRIZ EWERTON BRASIL MÁCOLA, RG (rg ocultado) , para exercer, cargo em comissão de Chefe de Departamento - Símbolo DAS-2, da Secretaria de Estado da Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 04 de maio de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Roni Miranda Vieira
Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11411 de 4 de Maio de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 524/2023 de 15/02/2023