Decreto nº 1.829/2023
Nomeia membros para o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONSEPIR.
DECRETO 1829 - 8 DE MAIO DE 2023
Nomeia membros para o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONSEPIR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições conferidas pelo inciso V do art. 87, da Constituição Estadual , e em consonância com a Lei nº 17.726 , de 23 de outubro de 2013, alterada pela Lei nº 18.602 , de 30 de outubro de 2015, tendo em vista o contido no protocolado nº 19.370.959-1, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para integrar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONSEPIR, representantes da Secretaria de Estado do Planejamento:
ELISEU RAPHAEL VENTURI, RG (rg ocultado) , Conselheiro Titular, em substituição a JHONATHAN BRAGHINI;
JEAN RENATO COLAÇO, RG (rg ocultado) , Conselheiro Suplente, em substituição a ELISEU RAPHAEL VENTURI.
Art. 2º Fica nomeada para integrar o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda - CETER, LUANA CARLA FALCÃO REBOUÇAS, RG (rg ocultado) , Conselheira Suplente, representante da Secretaria de Estado do Planejamento, em substituição a JHONATHAN BRAGHINI.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Curitiba, em 08 de maio de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11413 de 8 de Maio de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.