Decreto nº 1.858/2023
Revoga o Decreto nº 4.530, de 17 de abril de 2020.
DECRETO 1858 - 9 DE MAIO DE 2023
Revoga o Decreto nº 4.530 , de 17 de abril de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 20.119.153-0, DECRETA:
Art. 1º Revoga o Decreto 4.530 , de 17 de abril de 2020.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 09 de maio de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Elisandro Pires Frigo
Secretário de Estado da Administração e da Previdência
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11414 de 9 de Maio de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4530/2020 de 17/04/2020