Decreto nº 1.916/2023
Designações para funções de gestão pública da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - AGEPAR.
DECRETO 1916 - 11 DE MAIO DE 2023
Designações para funções de gestão pública da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - AGEPAR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Ficam designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, para exercerem funções de gestão pública, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná:
MARIANA RIBEIRO FACUNDO DE SOUZA, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-3, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo FGP-8;
HELMUTH GERMANO VENSKE NETO, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-8.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 11 de maio de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11416 de 11 de Maio de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.