Decreto nº 193/2023
Torna sem efeito nomeação de MARCO ANTONIO SILVEIRA GOMES, efetivada pelo Decreto nº 60, de 5 de janeiro de 2023.
DECRETO 193 - 18 DE JANEIRO DE 2023
Torna sem efeito nomeação de MARCO ANTONIO SILVEIRA GOMES, efetivada pelo Decreto nº 60 , de 5 de janeiro de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 19.929.872-0, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de MARCO ANTONIO SILVEIRA GOMES, RG (rg ocultado) , do cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo DAS-11, na Procuradoria Geral do Estado, efetivada pelo Decreto nº 60 , de 5 de janeiro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 18 de janeiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Letícia Ferreira da Silva
Procuradora-Geral do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11341 de 18 de Janeiro de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 60/2023 de 05/01/2023