Decreto nº 197/2023
Torna sem efeito nomeações para cargos em comissão e designações para funções de gestão pública, e promove retificação de nomeação, e alteração de denominação de cargo e função de gestão pública.
DECRETO 197 - 18 DE JANEIRO DE 2023
Torna sem efeito nomeações para cargos em comissão e designações para funções de gestão pública, e promove retificação de nomeação, e alteração de denominação de cargo e função de gestão pública.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito as seguintes nomeações para cargos de provimento em comissão, e designações para funções de gestão pública:
I - Na Secretaria de Estado das Cidades:
EVELLYN CAMPOS DA SILVA, RG (rg ocultado) , para a função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-12, efetivada pelo Decreto nº 122 , de 12 janeiro de 2023.
II - Na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
DEISE SFEIR, RG (rg ocultado) , para a função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-8, efetivada pelo Decreto nº 106 , de 11 de janeiro de 2023.
CRISTIANO TEIXEIRA DE SOUZA, RG (rg ocultado) , para o cargo em comissão de Assessor - Símbolo DAS-8, efetivada pelo Decreto nº 106 , de 11 de janeiro de 2023.
III - Na Secretaria de Estado da Segurança Pública:
LUIS GUSTAVO ORIBKA, RG (rg ocultado) , para a função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-9, efetivada pelo Decreto nº 83 , de 06 de janeiro de 2023.
JULIANO KUTIANSKI, RG (rg ocultado) , para a função de gestão pública de Chefe de Núcleo - Símbolo FGP-5, efetivada pelo Decreto nº 83 , de 06 de janeiro de 2023.
RODRIGO BISS DA SILVA, RG (rg ocultado) , para a função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-5, efetivada pelo Decreto nº 83 , de 06 de janeiro de 2023.
IV - Na Casa Civil:
RENATA BONOTTO RODRIGUES, RG (rg ocultado) , para o cargo em comissão de Assessor - Símbolo DAS-8, efetivada pelo Decreto nº 29 , de 02 de janeiro de 2023.
FERNANDO SCHIAVON, RG (rg ocultado) , para o cargo de Assessor - Símbolo DAS-8, efetivada pelo Decreto nº 29 , de 02 de janeiro 2023.
ROBERTO DIAS SIENA, RG (rg ocultado) , para o cargo de Assessor - Símbolo DAS-8, efetivada pelo Decreto nº 29 , de 02 de janeiro de 2023.
Art. 2º Retifica o Decreto nº 43 , de 04 de janeiro de 2023, onde se lê: "RUBIANE XAVIER DIAS, RG: 8.210.323-6, Assessor - Símbolo DAS-3", leia-se "RUBIANE XAVIER DIAS, RG: 8.210.323-6, Chefe de Departamento - Símbolo DAS-2".
Art. 3º Altera a denominação de 1 (um) cargo de provimento em comissão, do Departamento de Trânsito do Paraná, de Chefe de Coordenação - Símbolo DAS-5, para Ouvidor - Símbolo DAS-5.
Art. 4º Altera a denominação de 1 (uma) função de gestão pública, do Departamento de Trânsito do Paraná, de Ouvidor - Símbolo FGP-5, para Chefe de Coordenação - Símbolo FGP-5.
Art. 5º Torna sem efeito o art. 9º do Decreto nº 146 , de 12 de janeiro de 2023.
Art. 6º Retifica o Decreto nº 58 , de 05 de janeiro de 2023, a fim de constar que a designação de SUILEI RODRIGUES BAVIA, RG (rg ocultado) , é para a função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-12.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Curitiba, em 18 de janeiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11341 de 18 de Janeiro de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
Art. 6
Art. 7
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 122/2023 de 12/01/2023
Decreto nº 106/2023 de 11/01/2023
Decreto nº 83/2023 de 06/01/2023
Decreto nº 29/2023 de 02/01/2023
Decreto nº 43/2023 de 04/01/2023
Decreto nº 146/2023 de 12/01/2023
Decreto nº 58/2023 de 05/01/2023