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Decreto nº 201/2023

Nomeações para cargos em comissão da Secretaria de Estado do Planejamento.

DECRETO 201 - 18 DE JANEIRO DE 2023

Nomeações para cargos em comissão da Secretaria de Estado do Planejamento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 19.926.719-1, DECRETA:

Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de ANNA KARINA MOREIRA BRAGUINIA, RG (rg ocultado) , no cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete - Símbolo DAS-1, da Secretaria de Estado do Planejamento, efetivada pelo Decreto nº 52 , de 4 de janeiro de 2023.

Art. 2º Altera a denominação do cargo de Chefe de Gabinete - Símbolo DAS-1 para Assessor, da Secretaria de Estado do Planejamento, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.

Art. 3º Fica nomeado, de acordo com o inciso III, do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, MAURICIO GULIN, RG (rg ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo DAS-1, da Secretaria de Estado do Planejamento, a partir de 1º de janeiro de 2023.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 18 de janeiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Guto Silva

Secretário de Estado do Planejamento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11341 de 18 de Janeiro de 2023

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 52/2023 de 04/01/2023