Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 2.019/2023

Torna sem efeito nomeação de JUCELMA SILVEIRA MARTINATTO BUENO DA SILVA, do cargo em comissão da SEMI.

DECRETO 2019 - 12 DE MAIO DE 2023

Torna sem efeito nomeação de JUCELMA SILVEIRA MARTINATTO BUENO DA SILVA, do cargo em comissão da SEMI.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 19.959.430-3, DECRETA:

Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de JUCELMA SILVEIRA MARTINATTO BUENO DA SILVA, RG (rg ocultado) , do cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado da Mulher e Igualdade Racial, efetivada pelo Decreto nº 966 , de 17 de março de 2023.

Art. 2º Fica nomeada, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, JUCELMA SILVEIRA MARTINATTO BUENO DA SILVA, RG (rg ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado da Mulher e Igualdade Racial.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 12 de maio de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

Darci Piana

Governador do Estado em exercício

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11417 de 12 de Maio de 2023

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 966/2023 de 17/03/2023