Decreto nº 2.021/2023
Torna sem efeito nomeações, transfere função gestão pública e designa para a Secretaria de Estado da Mulher e Igualdade Racial - SEMI.
DECRETO 2021 - 12 DE MAIO DE 2023
Torna sem efeito nomeações, transfere função gestão pública e designa para a Secretaria de Estado da Mulher e Igualdade Racial - SEMI.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de MANUELA VAZ ROCHA, RG (rg ocultado) , no cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado da Mulher e Igualdade Racial, efetivada pelo Decreto nº 966 , de 17 de março de 2023.
Art. 2º Torna sem efeito a nomeação de GERSON FERREIRA DOS SANTOS, RG (rg ocultado) , no cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado da Mulher e Igualdade Racial, efetivada pelo Decreto nº 966 , de 17 de março de 2023.
Art. 3º Fica exonerado FABIANO AUGUSTO BORGES, RG (rg ocultado) , do cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo DAS-3, da Casa Civil.
Art. 4º Transfere, até 31 de dezembro de 2026, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento para a Secretaria de Estado da Mulher e Igualdade Racial, 1 (uma) função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-12.
Art. 5º Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, para exercerem cargos em comissão e função de gestão pública da Secretaria de Estado da Mulher e Igualdade Racial:
MANUELA VAZ ROCHA, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-8;
ANA OLIMPIA MACHADO, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-12;
DIEGO OLIVEIRA XAVIER, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-8;
AFRAINA APARECIDA MENDES, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-8;
TAISE ALESSANDRA PASSOS, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-10.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 12 de maio de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11417 de 12 de Maio de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
Art. 6
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 2121/2023 de 22/05/2023
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 966/2023 de 17/03/2023