Decreto nº 2.109/2023
Anula o Decreto nº 4.699, de 27 julho de 2016.
DECRETO 2109 - 22 DE MAIO DE 2023
Anula o Decreto nº 4.699 , de 27 julho de 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 19.913.327-6, DECRETA:
Art. 1º Anula o Decreto nº 4.699 , de 27 de julho de 2016, na parte que concedeu a Medalha de "Serviço Policial", na categoria Ouro, ao servidor Policial Civil EDMAR INÁCIO DE MELO, RG (rg ocultado) , ocupante do cargo de Investigador de Polícia, do Quadro Próprio da Polícia Civil - QPPC.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 22 de maio de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hudson Leôncio Teixeira
Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11423 de 22 de Maio de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4699/2016 de //