Decreto nº 2.116/2023
Nomeação de membros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE/PR.
DECRETO 2116 - 22 DE MAIO DE 2023
Nomeação de membros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87, da Constituição Estadual , em consonância com a Lei nº 18.419 , de 7 de janeiro de 2015, e tendo em vista o contido no protocolado nº 20.288.738-4, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeadas para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, como Conselheiras representantes da Secretaria de Estado do Turismo:
ANNA CAROLINA VARGAS DE FARIA, RG (rg ocultado) , como membro Titular;
ALESSANDRA GISELLE ROSA DE PAULA XAVIER, RG (rg ocultado) , como membro Suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 22 de maio de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Rogério Carboni
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11423 de 22 de Maio de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.