Decreto nº 2.134/2023
Nomeações representantes para integrar o Conselho Estadual de Trânsito do Paraná - CETRAN/PR.
DECRETO 2134 - 23 DE MAIO DE 2023
Nomeações representantes para integrar o Conselho Estadual de Trânsito do Paraná - CETRAN/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 15 e seus parágrafos, do Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução nº 688, de 15 de agosto de 2017, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, o contido no Regimento Interno do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e no Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, aprovado pelo Decreto nº 1.791 , de 22 de junho de 2011, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado MARCIO FERNANDO NUNES, RG (rg ocultado) , para integrar o Conselho Estadual de Trânsito do Paraná - CETRAN/PR, na função de Conselheiro, representante da Associação Rádio Táxi São José.
Art. 2º Fica nomeado MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA, RG (rg ocultado) , para integrar o Conselho Estadual de Trânsito do Paraná - CETRAN/PR, como Conselheiro representante de município com população acima de 500 mil habitantes, ficando exonerado DANIEL WESLEY VILAS BÔAS ROCHA, RG (rg ocultado)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 23 de maio de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11424 de 23 de Maio de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 2220/2023 de 25/05/2023
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.