Decreto nº 2.156/2023
Transferência e designações para funções de gestão pública da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística - SEIL.
DECRETO 2156 - 23 DE MAIO DE 2023
Transferência e designações para funções de gestão pública da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística - SEIL.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 20.484.746-0, DECRETA:
Art. 1º Transfere, até 31 de dezembro de 2026, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde para a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística, 1 (uma) função de gestão pública de Chefe de
Seção de Regional de Saúde - Símbolo FGP-11, alterando a denominação para Assessor - Símbolo FGP-11.
Art. 2º Ficam designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, para exercerem funções de gestão pública da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística, a partir de 16 de maio de 2023:
NOELI DE BRITO, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-10, ficando exonerado da função de Assessor - Símbolo FGP-11;
RUTE LOPES PASCHOAL, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-10, ficando exonerado da função de Assessor - Símbolo FGP-11;
ALAIDES BACH, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-10, ficando exonerado da função de Assessor - Símbolo FGP-11;
LUIS FERNANDO AGULHAM CIT, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-9;
JOSÉ ANTONIO LUQUETTA, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-5, ficando exonerado da função de Assessor - Símbolo FGP-8;
MARIA INES PREVEDELLO, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-8, ficando exonerado do cargo de Assessor - Símbolo FGP-9.
Art. 3º Fica exonerado, MARCOS LUIZ TAVARIO, RG (rg ocultado) , do cargo, em comissão de Assessor - Símbolo FGP-11, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística, a partir de 16 de maio de 2023.
Art. 4º Fica designado, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, MARCOS LUIZ TAVARIO, RG (rg ocultado) , para exercer a função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-10, do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a partir de 16 de maio de 2023, ficando exonerado LUIS FERNANDO AGULHAM CIT, RG (rg ocultado)
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 23 de maio de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Sandro Alex
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11424 de 23 de Maio de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.