Decreto nº 2.186/2023
Altera a composição do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas - CONESD.
DECRETO 2186 - 24 DE MAIO DE 2023
Altera a composição do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas - CONESD.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI, do art. 87, da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto no Decreto nº 475 , de 10 de fevereiro de 2023, bem como o contido no protocolado nº 20.381.840-8, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para integrarem o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, em substituição aos conselheiros titulares e suplentes nomeados no Decreto nº 1.193 , de 4 de abril de 2023, os seguintes representantes:
I - FÁBIO JOSÉ ORSINI LOPES, RG (rg ocultado) e DINEIA ALVES DE FREITAS, RG (rg ocultado) , respectivamente titular e suplente, representantes da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;
II - FELIPE DE NADAI GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG (rg ocultado) e GLAUCIA MIRANDA, RG (rg ocultado) , respectivamente titular e suplente, representantes do Conselho Regional de Psicologia;
Art. 2º O mandato dos conselheiros terá duração até 31 de dezembro de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 24 de maio de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hudson Leôncio Teixeira
Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11425 de 24 de Maio de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1193/2023 de 04/04/2023