Decreto nº 219/2023

DECRETO 219 - 19 DE JANEIRO DE 2023

Nomeações na Secretaria de Estado do Esporte, Paraná Esporte e Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem, cargos em comissão da Secretaria de Estado do Esporte, a partir de 1º de janeiro de 2023:

JOSE ALBERTO DE CAMPOS, RG (rg ocultado) , Diretor - Símbolo DD-1, ficando sem efeito sua nomeação efetivada pelo Decreto nº 111 , de 12 de janeiro de 2023;

MONICA MARIA COSER CARVALHO, RG (rg ocultado) , Chefe de Gabinete - Símbolo DAS-1, ficando sem efeito sua nomeação efetivada pelo Decreto nº 111 , de 12 de janeiro de 2023;

NEY HONORIO DOS SANTOS, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-2, ficando sem efeito sua nomeação efetivada pelo Decreto nº 111 , de 12 de janeiro de 2023.

Art. 2º Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem, cargos em comissão da Paraná Esporte, a partir de 1º de janeiro de 2023:

CRISTIANO BARROS HOMEM DEL REI, RG (rg ocultado) , Diretor - Símbolo DD-1, ficando sem efeito sua nomeação efetivada pelo Decreto nº 111 , de 12 de janeiro de 2023;

BETHANIA INARA ROOS DE OLIVEIRA, RG (rg ocultado) , Diretor - Símbolo DD-1, ficando sem efeito sua nomeação efetivada pelo Decreto nº 111 , de 12 de janeiro de 2023.

Art. 3º Ficam transferidos, a partir de 1º de janeiro de 2023, até 31 de dezembro de 2026, para a estrutura organizacional da Casa Civil:

I - Da Secretaria de Estado do Planejamento:

1 (uma) função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-4.

II - Da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência:

1 (uma) função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-4.

Art. 4º Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, para exercerem, cargos em comissão e funções de gestão pública, da Casa Civil, a partir de 1º de janeiro de 2023;

MEHDI MOUAZEN, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-1, ficando sem efeito sua nomeação efetivada pelo Decreto nº 25 , de 2 de janeiro de 2023;

JULIANO DE OLIVEIRA HASSELMANN, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-1, ficando sem efeito sua nomeação efetivada pelo Decreto nº 29 , de 2 de janeiro de 2023;

ALEX SANDRO PACHECO, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-4;

ALEXSANDRO MARCELO MENDES, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-4;

DJENIFER DA SILVA, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-3, ficando sem efeito sua nomeação efetivada pelo Decreto nº 29 , de 2 de janeiro de 2023;

LAURA BITTENCOURT SILVA, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-4, ficando sem efeito sua nomeação efetivada pelo Decreto nº 29 , de 2 de janeiro de 2023;

CAROLINA RIBAS E SILVA, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-5, ficando sem efeito sua nomeação efetivada pelo Decreto nº 29 , de 2 de janeiro de 2023.

Art. 5º Fica transferido, até 31 de dezembro de 2026, da estrutura organizacional do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional para a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, 1 (um) cargo em comissão de Assessor - Símbolo DAS-12, com a respectiva titular a servidora VERONICA ALVES ZANIM, RG (rg ocultado)

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 19 de janeiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11342 de 19 de Janeiro de 2023

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

Art. 5

Art. 6

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 230/2023 de 23/01/2023

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 111/2023 de //

Decreto nº 25/2023 de 02/01/2023

Decreto nº 29/2023 de 02/01/2023