Decreto nº 2.196/2023
Nomeações e designações para cargos em comissão e funções de gestão pública da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA.
DECRETO 2196 - 24 DE MAIO DE 2023
Nomeações e designações para cargos em comissão e funções de gestão pública da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 20.481.192-0, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, para exercerem cargos em comissão e funções de gestão pública da Secretaria de Estado da Fazenda:
DIRCE MARIA REINEHR, RG (rg ocultado) , Chefe de Departamento - Símbolo FGP-2;
MARCOS BARBOSA PINTO, RG (rg ocultado) , Chefe de Divisão - Símbolo FGP-5, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor - Símbolo DAS-5;
RODRIGO DO AMARAL ALBERGUINE, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-5, ficando exonerado do cargo em comissão de Diretor - Símbolo DD1;
RAFAEL FLORÊNCIO BATISTA, RG (rg ocultado) , Diretor - Símbolo - DD1, ficando exonerado do cargo em comissão de Chefe de Departamento - Símbolo DAS-2;
ERIDION APARECIDO FIALKOSKI, RG (rg ocultado) , Chefe de Departamento - Símbolo DAS-2, ficando exonerado da função de gestão pública de Chefe de Divisão - Símbolo FGP-5.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 24 de maio de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Renê de Oliveira Garcia Junior
Secretário de Estado da Fazenda
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11425 de 24 de Maio de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.