Decreto nº 225/2023

DECRETO 225 - 19 DE JANEIRO DE 2023

Retifica, transfere, nomeia, e torna sem efeito nomeações para cargos em comissão e designações para funções de gestão pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º Retifica o art. 4º do Decreto nº 211 , de 18 de janeiro de 2023, a fim de constar que a nomeação de ISADORA ALCANTARA ROSA, RG (rg ocultado) , para cargo de Assessor da Governadoria - Símbolo DAS-2, é a partir de 1º de janeiro de 2023.

Art. 2º Retifica o art. 2º, do Decreto nº 169 , de 16 de janeiro de 2023, a fim de constar que as nomeações para cargos de provimento em comissão, e designações para funções de gestão pública, são a partir de 1º de janeiro de 2023.

Art. 3º Retifica o art. 2º do Decreto nº 208 , de 18 de janeiro de 2023, a fim de constar que as transferências de cargos em comissão realizadas, são a partir do dia 1º de janeiro de 2023.

Art. 4º Retifica o art. 3º do Decreto nº 208 , de 18 de janeiro de 2023, onde se lê: "Fica nomeada, de acordo com o inciso III, do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, KESIA DAMARIS DE AZEVEDO FRIGO, RG (rg ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo DAS-2, da Casa Militar, ficando em consequência, exonerada do cargo de Assessor - Símbolo DAS-5", leia-se: "Fica nomeada, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com o inciso III, do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, KESIA DAMARIS DE AZEVEDO FRIGO, RG (rg ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo DAS-2, da Casa Militar, tornando sem efeito sua nomeação para o cargo de Assessor - Símbolo DAS-5, efetivada pelo Decreto nº 27 , de 02 de janeiro de 2023.

Art. 5º Torna sem efeito as seguintes nomeações para cargos de provimento em comissão, e designações para funções de gestão pública:

I - Na Secretaria de Estado do Planejamento:

EDUARDO ARIONA SIMÕES, RG (rg ocultado) , no cargo de Chefe de Núcleo de Planejamento Setorial - Símbolo DAS-6, efetivada pelo Decreto nº 52 , de 04 de janeiro de 2023.

II - Na Casa Civil:

GUILHERME AZEVEDO GONÇALVES, RG (rg ocultado) , no cargo de Assessor - Símbolo DAS-8, efetivada pelo Decreto nº 29 , de 02 de janeiro de 2023.

III - Na Secretaria de Estado da Comunicação:

LEONARDO RODRIGUES PIETRO, RG (rg ocultado) , no cargo de Assessor - Símbolo DAS-12, efetivada pelo Decreto nº 134 , de 12 de janeiro de 2023.

IV - No Departamento de Trânsito do Paraná:

RUI ROCHA FERREIRA, RG (rg ocultado) , no cargo de Assessor - Símbolo DAS-11, efetivada pelo Decreto nº 70 , de 05 de janeiro de 2023.

V - Na Secretaria de Estado da Mulher e Igualdade Racial:

SILVANA LAMPERT, RG (rg ocultado) , no cargo de Assessor - Símbolo DAS-12, efetivada pelo Decreto nº 129 , de 12 de janeiro de 2023.

VI - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência:

ANDREA REGINA BURAKOSKI DA CUNHA, RG (rg ocultado) , no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo Setorial - Símbolo DAS-6, efetivada pelo Decreto nº 172 , de 16 de janeiro de 2023.

VII - Na Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda:

ROSARIA DE FÁTIMA DE SOUZA CASTRO, RG (rg ocultado) , para o cargo de Assessor - Símbolo DAS-10, efetivada pelo Decreto nº 120 , de 12 de janeiro de 2023;

JANIFFER BONFIM, RG (rg ocultado) , para a função de gestão pública de Assessor - Símbolo FG-11, efetivada pelo Decreto nº 120 , de 12 de janeiro de 2023.

Art. 6º Fica nomeado, de acordo com o inciso III, do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, CARLOS EDUARDO DE SOUZA LOBO, RG (rg ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Núcleo Administrativo Setorial - Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Curitiba, em 19 de janeiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11342 de 19 de Janeiro de 2023

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

Art. 5

Art. 6

Art. 7

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 211/2023 de 18/01/2023

Decreto nº 169/2023 de 16/01/2023

Decreto nº 208/2023 de 18/01/2023

Decreto nº 27/2023 de 02/01/2023

Decreto nº 52/2023 de 04/01/2023

Decreto nº 29/2023 de 02/01/2023

Decreto nº 134/2023 de 12/01/2023

Decreto nº 70/2023 de 05/01/2023

Decreto nº 129/2023 de 12/01/2023

Decreto nº 172/2023 de 16/01/2023

Decreto nº 120/2023 de 12/01/2023