Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 2.264/2023

Torna sem efeito e nomeia cargo em comissão da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SEJU.

DECRETO 2264 - 30 DE MAIO DE 2023

Torna sem efeito e nomeia cargo em comissão da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SEJU.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 20.534.755-0, DECRETA:

Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de VERA LUCIA BUIAR RODRIGUES, RG (rg ocultado) , no cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, efetivada pelo Decreto nº 1.967 , de 12 de maio de 2023.

Art. 2º Fica nomeado, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, ARISTIDES CARLOS GOMES NETTO, RG (rg ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 30 de maio de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Hilton Santin Roveda

Secretário de Estado da Justiça e Cidadania

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11429 de 30 de Maio de 2023

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 1967/2023 de //