Decreto nº 2.312/2023
Torna sem efeito a nomeação de JOSÉ ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREIRE, efetivada pelo Decreto nº 1.372, de 12 de abril de 2023 - SETR.
DECRETO 2312 - 1 DE JUNHO DE 2023
Torna sem efeito a nomeação de JOSÉ ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREIRE, efetivada pelo Decreto nº 1.372 , de 12 de abril de 2023 - SETR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de JOSÉ ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREIRE, RG (rg ocultado) , no cargo, em comissão, de Chefe de Núcleo Regional - Símbolo DAS-5, no município de Foz do Iguaçu, da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, efetivada pelo Decreto nº 1.372 , de 12 de abril de 2023.
Art. 2º Fica nomeada, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, MARCIA GALEANO FREIRE, RG (rg ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Núcleo Regional - Símbolo DAS-5, no município de Foz do Iguaçu, da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir da data da publicação.
Curitiba, em 01 de junho de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11431 de 1 de Junho de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1372/2023 de 12/04/2023