Decreto nº 2.341/2023
Exonerações e designações para funções de gestão tributária, da Receita Estadual, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA.
DECRETO 2341 - 2 DE JUNHO DE 2023
Exonerações e designações para funções de gestão tributária, da Receita Estadual, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 20.526.999-1, DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, das Funções de Gestão Tributária, da Receita Estadual, da Secretaria de Estado da Fazenda:
JOSÉ ANTONIO CORREA NETO, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo FGT-J, a partir de 1º de maio de 2023;
MARCIA APARECIDA COUTINHO LAUREANO, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo FGT-H, a partir de 2 de maio de 2023;
BERENICE MEDEIROS, RG (rg ocultado) , Corregedor Ad Hoc - Símbolo FGT-G, a partir de 15 de maio de 2023;
REJANE CARLA FUHR BONAMIGO, RG (rg ocultado) , Corregedor Ad Hoc - Símbolo FGT-G, a partir de 1º de maio de 2023.
Art. 2º Ficam designados, de acordo com a Lei Complementar nº 131 , de 29 de setembro de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 232 , de 17 de dezembro de 2020, para exercerem, Funções de Gestão Tributária, da Receita Estadual, da Secretaria de Estado da Fazenda:
JOSÉ ANTONIO CORREA NETO, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo FGT-G, a partir de 1º de maio de 2023;
MARCIA APARECIDA COUTINHO LAUREANO, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo FGT-F, a partir de 2 de maio de 2023;
JULIO CESAR ANTONETO, RG (rg ocultado) , Corregedor Ad Hoc - Símbolo FGT-G, a partir de 15 de maio de 2023.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 02 de junho de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Renê de Oliveira Garcia Junior
Secretário de Estado da Fazenda
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11432 de 2 de Junho de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.