Decreto nº 239/2023

DECRETO 239 - 25 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre Transferências e nomeações para cargos de provimento em comissão de órgãos do Poder Executivo do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº (rg ocultado) , DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Secretaria de Estado da Comunicação:

EDUARDO PUGNALI MARCOS, RG (rg ocultado) , Diretor-Geral - Símbolo DG-1, a partir de 18 de janeiro de 2023;

WILLIAN DOS SANTOS SILVA, RG (rg ocultado) , Diretor - Símbolo DD-1, a partir de 18 de janeiro de 2023; e

ADRIANA MARIA BARROZO DE MACEDO AGUILA, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-2, ficando exonerada, em consequência, do cargo, em comissão, de Chefe de Núcleo Regional - Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, a partir de 1º de fevereiro de 2023.

Art. 2º Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Casa Civil, a partir de 1º de fevereiro de 2023:

LUIS AUGUSTO DA SILVA, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-5; e

JOSE MARTINS DA SILVA FILHO, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-8.

Art. 3º Transfere, a partir de 1º de fevereiro de 2023, até 31 de dezembro de 2026, 1 (um) cargo de provimento em comissão de Assessor - Símbolo DAS-5, da Controladoria Geral do Estado para a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.

Art. 4º Fica nomeado, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, JOSE ANTONIO GILIO FERLA, RG (rg ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, a partir de 1º de fevereiro de 2023.

Art. 5º Transfere, a partir de 1º de fevereiro de 2023, até 31 de dezembro de 2026, 1 (um) cargo de provimento em comissão de Assessor - Símbolo DAS-4, da Paraná Esporte para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

Art. 6º Fica nomeado, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, CLAUDINEI CAMARGO, RG (rg ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo DAS-4, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, ficando exonerado, em consequência, do cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo DAS-8, da Casa Civil, a partir de 1º de fevereiro de 2023.

Art. 7º Transfere, a partir de 1º de fevereiro de 2023, até 31 de dezembro de 2026, 1 (um) cargo de provimento em comissão de Assessor - Símbolo DAS-2, da Estrutura das Superintendências para a o Gabinete do Governador.

Art. 8º Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos do Gabinete do Governador, a partir de 1º de fevereiro de 2023:

ROSILEI IANCHUKY, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-2, ficando exonerada, em consequência, do cargo, em comissão, de Assessor da Governadoria - Símbolo DAS-5; e

EDSON JOSE FRANCISCO GARCIA, RG (rg ocultado) , Assessor da Governadoria - Símbolo DAS-2, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo DAS-5, da Controladoria Geral do Estado.

Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 10. Revoga o Decreto nº 144 , de 12 de janeiro de 2023.

Curitiba, em 25 de janeiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11346 de 25 de Janeiro de 2023

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

Art. 5

Art. 6

Art. 7

Art. 8

Art. 9

Art. 10

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 144/2023 de 12/01/2023