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Decreto nº 2.402/2023

Designação para função de gestão pública da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família - SEDEF.

DECRETO 2402 - 06 DE JUNHO DE 2023

Designação para função de gestão pública da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família - SEDEF.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 20.576.398-8, DECRETA:

Art. 1º Fica designada, de acordo com o art. 4º, da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, ELOIZE ZANON GARCIA, RG (rg ocultado) , para exercer função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-10, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, ficando exonerada, em consequência, da função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-10, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.

Art. 2º Torna sem efeito a designação de VIRGINIA ANDOLFATO COELHO DA SILVA, da função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-10, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, efetivada pelo Decreto nº 1.122 , de 30 de março de 2023.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 06 de junho de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Rogerio Carboni

Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11434 de 6 de Junho de 2023

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 1122/2023 de 30/03/2023