Decreto nº 2.403/2023
Designação para função de gestão pública da Secretaria de Estado da Educação - SEED.
DECRETO 2403 - 06 DE JUNHO DE 2023
Designação para função de gestão pública da Secretaria de Estado da Educação - SEED.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 20.576.299-0, DECRETA:
Art. 1º Fica designado, de acordo com o art. 4º, da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, MAURÍCIO PASTOR DOS SANTOS, RG (rg ocultado) , para exercer a função de gestão pública, de Assessor - Símbolo FGP-12, da Secretaria de Estado da Educação, ficando exonerada, a partir de 7 de junho de 2023, TATIANE VALÉRIA ROGÉRIO DE CARVALHO, RG (rg ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 06 de junho de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Roni Miranda Vieira
Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11434 de 6 de Junho de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.