Decreto nº 2.455/2023
Nomeação de membros para o Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná - CETIC-PR.
DECRETO 2455 - 12 DE JUNHO DE 2023
Nomeação de membros para o Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná - CETIC-PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere os incisos V e VI do art. 87, da Constituição Estadual , e, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 17.480 , de 10 de janeiro de 2013, alterado pela Lei nº 21.388 , de 05 de abril de 2023, bem como contido no protocolo nº 20.482.190-9, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná - CETIC-PR, representantes da Controladoria Geral do Estado - CGE:
IVO FERREIRA NETO, RG (rg ocultado) , como membro Titular em substituição a LUCIANA CARLA DA SILVA AZEVEDO, RG (rg ocultado) ; e
HELENA THEREZINHA KOVALSKI, RG (rg ocultado) , como membro Suplente em substituição a IVO FERREIRA NETO, RG (rg ocultado)
Art. 2º Altera o inciso VIII do
Art. 1º do Decreto nº 1886 de 10 de maio de 2023, que passa a ter a seguinte redação:
VIIII - VO FERREIRA NETO, RG (rg ocultado) , como membro Titular, representante da Controladoria Geral do Estado - CGE, e HELENA THEREZINHA KOVALSKI, RG (rg ocultado) , como membro Suplente;
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 12 de junho de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Marcelo Rangel
Secretário de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11436 de 12 de Junho de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1886/2023 de 10/05/2023