Decreto nº 2.471/2023
Substitui membros no Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB.
DECRETO 2471 - 13 DE JUNHO DE 2023
Substitui membros no Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no disposto no Decreto nº 7.932 , de 17 de junho de 2021, que nomeou os representantes do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB/PR, e
considerando o contido no protocolo nº 20.584.878-9, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação:
I - Representantes da Secretaria de Estado da Fazenda:
MARCOS BARBOSA PINTO, RG (rg ocultado) , em substituição a RAFAEL LENZ CARRIEL, como membro Suplente;
II - Representantes da Federação de Pais, Mães ou Responsáveis Legais de Alunos e Alunas das Escolas Públicas do Estado do Paraná:
FATIMA NATALINA BOF, RG (rg ocultado) , em substituição a URÇULA CARINA ZANON, como membro Titular;
ISMAR CRUZ SLOMPO, RG (rg ocultado) , em substituição a EDICLEIA LOPES DA SILVA, como membro Suplente;
EDICLEIA LOPES DA SILVA, RG (rg ocultado) , em substituição a FATIMA NATALINA BOF, como membro Suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 13 de junho de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Roni Miranda Vieira
Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11437 de 13 de Junho de 2023
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 7932/2021 de 17/06/2021