Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 2.477/2023

Substituição de representante do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CEAE.

DECRETO 2477 - 13 DE JUNHO DE 2023

Substituição de representante do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CEAE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais conferidas pelos incisos V e VI art. 87 da Constituição Estadual , em consonância com o Decreto nº 5.429 , de 23 de setembro de 2009 e tendo em vista o contido no protocolo nº 19.453.341-1, DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada JOELMA KALINOWSKI DE OLIVEIRA RIBAS, RG (rg ocultado) , para integrar o Conselho Estadual de Alimentação Escolar como membro Titular, representante do segmento do Poder Executivo, em substituição a MARIA CLARA DE OLIVEIRA, RG (rg ocultado)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 13 de junho de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Roni Miranda Vieira

Secretário de Estado da Educação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11437 de 13 de Junho de 2023

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.