Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 2.540/2023

Torna sem efeito e designa para exercerem funções de gestão pública, da Secretaria de Estado do Esporte - SEES.

DECRETO 2540 - 16 DE JUNHO DE 2023

Torna sem efeito e designa para exercerem funções de gestão pública, da Secretaria de Estado do Esporte - SEES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o contido no protocolo nº 20.620.520-2, DECRETA:

Art. 1º Torna sem efeito a designação de MAURO JOÃO CACHEL, RG (rg ocultado) , na função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-8, da Paraná Esporte, efetivado pelo Decreto nº 1.360 de 12 de Abril de 2023.

Art. 2º Fica exonerado, JOÃO JAIR DALLES CARBONAR, RG (rg ocultado) , da função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-8, da Secretaria de Estado do Esporte.

Art. 3º Ficam designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, para exercerem funções de gestão pública, da Secretaria de Estado do Esporte:

ILTON LEMBERG BITTENCOURT, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-5;

JOÃO JAIR DALLES CARBONAR, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-12.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor a partir da data da publicação.

Curitiba, em 16 de junho de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Helio Renato Wirbiski

Secretário de Estado do Esporte

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11440 de 16 de Junho de 2023

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 1360/2023 de 12/04/2023