Decreto nº 259/2023
Designa servidores para exercerem Funções de Gestão Tributária da Receita Estadual do Paraná.
DECRETO 259 - 26 DE JANEIRO DE 2023
Designa servidores para exercerem Funções de Gestão Tributária da Receita Estadual do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 19.953.038-0, DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados de Funções de Gestão Tributária da Receita Estadual do Paraná:
LINOR NESPOLO, RG (rg ocultado) , Assistente - Símbolo FGT-H, a partir de 10 de janeiro de 2023; e
WALTER EVANDRO ZARI, RG (rg ocultado) , Chefe de Divisão - Símbolo FGT-F, a partir de 30 de janeiro de 2023.
Art. 2º Ficam designados de acordo com a Lei Complementar nº 232 , de 17 de dezembro de 2020, para exercerem Funções de Gestão Tributária da Receita Estadual do Paraná, conforme especifica:
WALTER EVANDRO ZARI, RG (rg ocultado) , Chefe de Agência Sede - Símbolo FGT-H, a partir de 14 de fevereiro de 2023;
JOÃO MARIA VICUATE, RG (rg ocultado) , Chefe de Divisão - Símbolo FGT-F, a partir de 1º de fevereiro de 2023; e
SUELI PERON, RG (rg ocultado) , Assistente - Símbolo FGT-I, a partir de 16 de janeiro de 2023.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 26 de janeiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Renê de Oliveira Garcia Junior
Secretário de Estado da Fazenda
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11347 de 26 de Janeiro de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.