Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 263/2023

Nomeação e Designações para a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

DECRETO 263 - 26 DE JANEIRO DE 2023

Nomeação e Designações para a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 19.971.300-0, DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, para exercerem, cargo em comissão e funções de gestão pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a partir de 1º de janeiro de 2023:

TATIELE FAOT, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-8, ficando sem efeito a nomeação de FILIPE REGALIO FILIPAKI, RG (rg ocultado) , efetivada pelo Decreto nº 229 , de 23 de janeiro de 2023;

FILIPE REGALIO FILIPAKI, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-8;

FABIO JOSE CRUZ DE PAULA, RG (rg ocultado) , Chefe de Centro Estratégico - Símbolo FGP-2;

FERNANDO TINO ZANONI, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-5.

Art. 2º Retifica o caput do art. 5º Decreto nº 229 , de 23 de janeiro de 2023, a fim de constar que vigência é a partir de 23 de janeiro de 2023.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 26 de janeiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11347 de 26 de Janeiro de 2023

Art. 1

Art. 2

Art. 3

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 229/2023 de 23/01/2023