Decreto nº 2.689/2023
Substituição de membros do Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte PPCAAM/PR.
DECRETO 2689 - 5 DE JULHO DE 2023
Substituição de membros do Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte PPCAAM/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87 da Constituição Estadual e tendo em vista o contido no protocolo nº 20.375.478-7, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeadas para compor o Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, representantes da Secretaria de Estado da Saúde:
SIRLENI BRITO DOS SANTOS DA SILVA, RG (nº ocultado) , como membro Titular, em substituição à MARISA DA COSTA, RG (nº ocultado) ;
MARISA DA COSTA, RG (nº ocultado) , como membro Suplente, em substituição à VANESSA CARVALHO DE SOUZA LEAL, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 05 de julho de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hilton Santin Roveda
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11453 de 5 de Julho de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.