Decreto nº 2.697/2023
Torna sem efeito, nomeia e exonera de cargos em comissão e função de gestão pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP.
DECRETO 2697 - 5 DE JULHO DE 2023
Torna sem efeito, nomeia e exonera de cargos em comissão e função de gestão pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 20.692.088-2, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a designação de ROQUE ROSA DA SILVA JÚNIOR, RG (nº ocultado) , para exercer a função de Gestão Pública de Assessor - Símbolo FGP-11, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, efetivada pelo Decreto nº 2.631 , de 28 de junho de 2023.
Art. 2º Fica nomeada, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designado, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, para exercer cargo em comissão e função de gestão pública, da Secretaria de Estado da Segurança Pública:
LAÍSE MATROS DO PRADO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-11, ficando exonerado JOCELIM RODRIGUES ABIDALA JUNIOR, RG (nº ocultado) ;
JOCELIM RODRIGUES ABIDALA JUNIOR, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-11.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 05 de julho de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hudson Leôncio Teixeira
Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11453 de 5 de Julho de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 2946/2023 de 31/07/2023
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Lei Ordinária nº 6174/1970 de 16/11/1970