Decreto nº 2.730/2023

DECRETO 2730 - 10 DE JULHO DE 2023

Revoga, torna sem efeito e nomeia RENATO COSTA BARBOSA para função de gestão pública da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Revoga a transferência que se trata o art. 1º do Decreto nº 520 , de 15 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Torna sem efeito:

I - nomeação de RENATO COSTA BARBOSA, RG (rg ocultado) , na função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-5, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, efetivada pelo Decreto nº 520 , de 15 de fevereiro de 2023;

II - o Decreto nº 2330 , de 2 de junho de 2023;

III - o Decreto nº 2465 , de 13 de Junho de 2023.

Art. 3º Fica designado, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, RENATO COSTA BARBOSA, RG (rg ocultado) , para exercer a função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-5, da Casa Civil, a partir de 1º de junho de 2023.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 10 de julho de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11456 de 10 de Julho de 2023

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 2775/2023 de 12/07/2023

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 2330/2023 de //

Decreto nº 2465/2023 de 13/06/2023

Decreto nº 520/2023 de 15/02/2023