Decreto nº 2.741/2023
Nomeação e designação para cargo em comissão e função de gestão pública para a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa - SEMIPI.
DECRETO 2741 - 10 DE JULHO DE 2023
Nomeação e designação para cargo em comissão e função de gestão pública para a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa - SEMIPI.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 20.732.429-9, DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 04 de julho de 2023, MANUELA VAZ ROCHA, RG (rg ocultado) , do cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
Art. 2º Fica nomeada, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, para exercer cargo em comissão e função de gestão pública da Secretaria de Estado da Mulher Igualdade Racial e Pessoa Idosa:
ANA OLIMPIA MACHADO, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-8, ficando exonerada, em consequência, da função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-12, a partir de 04 de julho de 2023; e
ROSELI CRISTINA DE MIRANDA, RG (rg ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-12.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 10 de julho de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
LEANDRE DAL PONTE
Secretária de Estado da Mulher e Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11456 de 10 de Julho de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.