Decreto nº 289/2023
Retificação do Decreto nº 136, de 12 de janeiro de 2023 e nº 187, de 18 de janeiro de 2023.
DECRETO 289 - 27 DE JANEIRO DE 2023
Retificação do Decreto nº 136 , de 12 de janeiro de 2023 e nº 187 , de 18 de janeiro de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Retifica o art. 2º do Decreto nº 136 , de 12 de janeiro de 2023, a fim de constar que a nomeação de HUMBERTO BIAGGIO, RG (rg ocultado) , para cargo de Assessor - Símbolo DAS-5, é a partir de 2 de janeiro de 2023.
Art. 2º Retifica o art. 1º, do Decreto nº 187 , de 18 de janeiro de 2023, a fim de constar que as nomeações para cargos de provimento em comissão realizadas, são a partir de 2 de janeiro de 2023.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Curitiba, em 27 de janeiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Publicado no Diário Oficial nº 11348 de 27 de Janeiro de 2023.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 136/2023 de 12/01/2023
Decreto nº 187/2023 de 18/01/2023