Decreto nº 2.978/2023
Designação de função de gestão pública da Secretaria de Estado da Educação - SEED.
DECRETO 2978 - 01 DE AGOSTO DE 2023
Designação de função de gestão pública da Secretaria de Estado da Educação - SEED.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 20.731.836-1, DECRETA:
Art. 1º Fica designada, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 de 30 de outubro de 2013, KELLY REGINA FRATA, RG (nº ocultado) , para exercer função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-9, da Secretaria de Estado da Educação, no município de Ibaiti, ficando exonerado GILBERTO AKIRA CASCARDO HITO, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 01 de agosto de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Roni Miranda Vieira
Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11472 de 1 de Agosto de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.