Decreto nº 2.979/2023
Substituição de membros para o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONSEPIR.
DECRETO 2979 - 01 DE AGOSTO DE 2023
Substituição de membros para o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONSEPIR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , em consonância com a Lei nº 17.726 , de 23 de outubro de 2013, alterada pela Lei nº 18.602 , de 30 de outubro de 2015 e tendo em vista o contido no protocolo nº 20.767.911-9, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para integrar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONSEPIR, no âmbito da Sociedade Civil:
I - representante da Federação das Associações de Moradores do Estado do Paraná:
MÁRCIA CORREIA DA SILVA ROSA, RG (nº ocultado) , como membro Suplente, em substituição a EDVALDO VIANA, RG (nº ocultado) ;
II - representante da Associação Comunitária dos Povos Ciganos de Condado/PB:
EDVALDO VIANA, RG (nº ocultado) , como membro Suplente, em substituição a MAURÍCIO DE CASTRO CRISTO, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Curitiba, em 01 de agosto de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
LEANDRE DAL PONTE
Secretária de Estado da Mulher e Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11472 de 1 de Agosto de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.