Decreto nº 299/2023
Revoga os Decretos nº s 4.203, de 06 de março de 2020 e 6.283, de 1º de dezembro de 2020.
DECRETO 299 - 27 DE JANEIRO DE 2023
Revoga os Decretos nº s 4.203 , de 06 de março de 2020 e 6.283 , de 1º de dezembro de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 17.350.269-9, DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 4.203 , de 06 de março de 2020.
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 6.283 , de 1º de dezembro de 2020.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 27 de janeiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Elisandro Pires Frigo
Secretário de Estado da Administração e da Previdência
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11348 de 27 de Janeiro de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 6283/2020 de 01/12/2020
Decreto nº 4203/2020 de //