Decreto nº 3.032/2023
Nomeação para cargo em comissão da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda.
DECRETO 3032 - 7 DE AGOSTO DE 2023
Nomeação para cargo em comissão da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 20.840.058-4, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, MAICON LUCAS DOS SANTOS LIMA, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, ficando exonerado PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DO CARMO, RG (nº ocultado) , a partir de 05 de julho de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 07 de agosto de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Mauro Moraes
Secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11476 de 7 de Agosto de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.