Decreto nº 3.083/2023
Nomeações de cargos em comissão da Casa Civil e Secretaria de Estado da Fazenda.
DECRETO 3083 - 09 DE AGOSTO DE 2023
Nomeações de cargos em comissão da Casa Civil e Secretaria de Estado da Fazenda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, LAERCIO DE FRANCA, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo DAS-2, da Casa Civil, ficando exonerado MAURILIO GUERREIRO CAMPOS, RG (nº ocultado) , a partir de 1º de agosto de 2023.
Art. 2º Fica nomeado, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, MAURILIO GUERREIRO CAMPOS, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Chefe De Núcleo Fazendário Setorial - Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Fazenda, ficando exonerado LAERCIO DE FRANCA, RG (nº ocultado) , a partir de 1º de agosto de 2023.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 09 de agosto de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11478 de 9 de Agosto de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.