Decreto nº 3.194/2023
Denomina a 4ª Companhia do 9º Batalhão de Polícia Militar como "Cabo PM Vilmar Conrado De Oliveira".
DECRETO 3194 - 21 DE AGOSTO DE 2023
Denomina a 4ª Companhia do 9º Batalhão de Polícia Militar como "Cabo PM Vilmar Conrado De Oliveira".
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , em consonancia com o disposto no art. 63, da Lei nº 16.575 , de 28 de setembro de 2010 e tendo em vista o contido no protocolo nº 19.646.861-7, DECRETA:
Art. 1º A 4ª Companhia do 9º Batalhão de Polícia Militar, sediada no município de Morretes, passa a denominar-se: "Cabo PM Vilmar Conrado De Oliveira".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 21 de agosto de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hudson Leôncio Teixeira
Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11486 de 21 de Agosto de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.