Decreto nº 3.267/2023
Nomeações de membros para o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
DECRETO 3267 - 24 DE AGOSTO DE 2023
Nomeações de membros para o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos V e VI ambos do art. 87 da Constituição Estadual , em consonância com o art. 25 da Constituição Federal e tendo em vista o contido no protocolado nº 20.910.981-6, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para integrar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Família:
I - ALOÍSIO JUSTINO DO NASCIMENTO, RG (nº ocultado) , como membro Titular;
II - SILBERTO CARDOSO, RG (nº ocultado) , como membro Suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 24 de agosto de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
LEANDRE DAL PONTE
Secretária de Estado da Mulher e Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11489 de 24 de Agosto de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.